Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE)

Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária

De acordo com Gilmar Mendes, não têm qualquer consistência comentários de que a liminar repercutiria sobre a decisão do TSE a propósito da fidelidade partidária.

CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre aumento do Cofins

Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro

O espectro das imunidades parlamentares bem como do foro por prerrogativa de função tem sido debatido ultimamente pela Suprema Corte brasileira, o presente artigo modestamente pretende explicar tanto as raízes históricas bem como os aspectos técnicos-processuais sobre o tema, sem contudo, ter a vã pretensão de esgotá-lo.

STF mantém cancelamento de aposentadoria de anistiadas do MEC

Não se pode extrair das normas citadas e das provas dos autos que as autoras do MS tenham ocupado cargo, função ou emprego público, ?mas que apenas desempenharam atividade temporária

Mantida condenação de ex-senador a ressarcir Prefeitura de Teresina

Senador terá que ressarcir os cofres públicos pelos gastos com o dinheiro público com publicidade que promovia sua imagem quando era prefeito